Adquirir um patrimônio robusto, como imóveis, veículos e investimentos não é uma tarefa fácil, e protegê-los também requer dedicação e cuidado. Entre diversos meios de resguardar seus bens, existe a Holding Patrimonial.

Se você não deseja perder o patrimônio que batalhou arduamente por anos para conquistar, continue a leitura deste artigo e confira tudo o que você precisa saber sobre o assunto. Aqui você entenderá o conceito de Holding Patrimonial, quais são as suas vantagens e como constituir uma!

O que é uma Holding Patrimonial

Primeiramente, é necessário entender que Holding é uma empresa que tem seu patrimônio constituído apenas com cotas e ações de outras empresas; seu objetivo principal é agregar participações de um ou mais negócios. Imagine um guarda-chuva com vários indivíduos sob ele: isso representa uma Holding protegendo diferentes empresas.

A Holding Patrimonial, também chamada de Holding Familiar, é uma companhia que concentra o patrimônio acumulado de um indivíduo ou família, administrando-o com o intuito de protegê-lo.

Além disso, a companhia realiza um planejamento sucessório, que é o conjunto de atos legais que distribuem melhor o patrimônio adquirido por meio de sucessão empresarial da família.

Quais são suas vantagens

A Holding Patrimonial tem se tornado amplamente utilizada devido às muitas vantagens obtidas com essa forma de proteção. Entre os principais benefícios estão:

Baixa tributação

Em comparação ao inventário tradicional, a tributação que incide sobre a Holding é consideravelmente inferior. Uma das vantagens consiste no fato de que o Imposto de Renda que incide sobre imóveis sob posse de empresas é mais baixo do que os registrados em nome de uma pessoa física. As alíquotas incidentes caem de 27,5% (pessoa física) para 11,3% (pessoa jurídica).

Outro tributo reduzido é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). O cálculo realizado sobre os bens da empresa são sobre o custo, ou seja, valor de aquisição, que normalmente é bem menor que o valor de mercado. Devido a esse fato, a tributação é aplicada sobre um valor menor.

Também existe uma compensação de prejuízos: como são várias empresas que se apoiam, na hipótese de uma sofrer prejuízo em suas contas, outra compensa esses valores. No complexo de nossa legislação tributária, isso gera uma compensação de prejuízos fiscais, que resumidamente consiste em um incentivo tributário.

Concentração da atividade empresarial

Com o agrupamento de empresas, a administração se torna ágil e prática. A Holding aumenta seu poder de negociação com instituições financeiras, órgãos governamentais e parceiras, sempre representando e beneficiando todas as empresas que protege.

Diminuição de conflitos familiares

É bastante comum que ocorram conflitos familiares na administração de um patrimônio, seja pelas decisões dos rumos que os investimentos tomarão, por intrigas pessoais ou pela partilha de bens no caso do falecimento de um membro da família.

Como a Holding toma as rédeas dos negócios — administrando-os da forma mais lucrativa e segura — e efetua o planejamento sucessório, as razões para conflitos são reduzidas ou até mesmo eliminadas.

Proteção contra terceiros

Como todos os bens se tornarão parte da companhia, isso evita que seu patrimônio seja alvo de processos judiciais ou que sejam exigidos por credores.

Outra proteção consiste na opção de adotar cláusulas de incomunicabilidade (cotas não integram patrimônio de cônjuge) e inalienabilidade (herdeiros ou donatários não podem trazer estranhos à sociedade).

Como constituir uma Holding Patrimonial

Adotar essa forma de proteção é bastante simples. Basta que você constitua uma pessoa jurídica, adquira um CNPJ (registro para empresas) e transfira seu patrimônio para a sua companhia.

Fazê-lo não é excepcionalmente complicado, é necessário apenas um profissional de confiança e experiente na área para redigir o contrato social da empresa e alterar corretamente o registro dos imóveis, investimentos e outros bens. Após isso, pesquise por uma Holding Patrimonial, contrate seu serviço e permita que ela faça a gestão de seu patrimônio, atuando na compra ou venda dos bens, locação de imóveis, entre outros atos.

Muitas pessoas não usam a Holding Patrimonial por medo, desconfiança ou simples desconhecimento. Porém, após a leitura deste artigo, percebe-se que é a estratégia mais eficaz, econômica e segura para proteger seu patrimônio.

Se você quer adquirir mais conhecimento na área, assine nossa newsletter e receba gratuitamente mais publicações como esta!